Imagina que você acabou de ouvir uma música super incrível que você gostou tanto que queria fazer uma camiseta com a letra dela. Enquanto você está preparando os arquivos de sua estampa, você começa a se perguntar: será que eu posso mesmo fazer isso?
Antes de qualquer coisa, precisamos ressaltar que você é o único responsável pelo conteúdo enviado para a Reserva INK e nós não assumimos responsabilidade por quaisquer violações de direitos autorais, de imagens em suas estampas ou produtos. Esse post não deve ser de forma alguma considerado aconselhamento legal ou jurídico, para isso você deve consultar um advogado especializado em propriedade intelectual.
Existe alguma lei de direitos autorais?
Sim, no Brasil existem uma série de leis sobre Direitos Autorais (9610/98) e uma área inteira do direito voltada para isso. É um tema vasto e complexo, por isso repetimos diversas vezes que o melhor caminho é sempre a consulta de um especialista no assunto.
Essa lei defende o valor monetário das ideias e invenções, e garante aos autores e artistas.
Como via de regra, o ideal é nunca usar trabalhos que detenham propriedade intelectual de terceiros sem ter a devida permissão.
Trabalhos de Domínio Público
Domínio Público é o nome dado a trabalhos criativos que não estejam sujeitos a Direitos Autorais, sendo assim, qualquer pessoa pode usá-los da forma como bem entender, incluindo para fins comerciais ou modificações livres sobre as obras sem a necessária permissão do autor, ou necessidade de remunerá-lo.
Atente-se sempre para a fonte onde conseguiu a imagem, mesmo que o site diga que aquela imagem é de domínio público ou liberada para uso comercial, muitas vezes pode ter sido enviada por algum usuário mal-informado (ou mal-intencionado) sem o consentimento do autor original. Nesse caso, caso você baixe alguma coisa da internet que esteja mal catalogada e o autor original contestar os direitos sob o uso daquela imagem, você será o responsável pelo uso indevido e o penalizado! Por isso que é muito importante estar seguro da fonte onde você irá buscar esse material.
É melhor prevenir do que remediar
É sempre melhor pecar por ser mais cauteloso do que o necessário quando o assunto são direitos autorais. Na dúvida, parta sempre do princípio que todo trabalho é protegido por direitos autorais e faça sua pesquisa para descobrir o necessário sobre a obra.
Aqui vão algumas dicas do que fazer para garantir que você não está violando nenhuma lei:
Evite usar marcas ou material que contenham direitos autorais - Essa não tem erro! Não utilize de maneira alguma marcas ou materiais de terceiros que sejam protegidos por direitos autorais. Use sua criatividade e crie estampas próprias e originais ou recorra somente ao que for domínio público para evitar problemas. Se você acha que seu produto pode violar direitos autorais ou de imagem, talvez seja melhor deixá-lo de lado ou consultar um advogado.
Confira os registros oficiais - Você pode fazer uma consulta nos registros do INPI para checar se esse registro já foi feito, por exemplo. Uma simples busca mais cuidadosa pelo Google também poderá te auxiliar!
Consiga uma permissão - Uma maneira de garantir que você não está causando problemas é conseguir uma permissão por escrito do criador original ou detentor dos direitos da imagem ou marca que você utilizar.
Dúvidas mais frequentes.
Se ainda assim houver dúvidas, segue uma pequena lista das dúvidas relacionadas a direitos autorais. Os seguintes costumam parecer subjetivos, porém para sua segurança, evite fazer menções ou referências aos seguintes temas:
Personagens de: filmes, series, desenhos, animes, games, mascotes de times, se o mesmo pode ser reconhecido com uma rápida olhada, provavelmente é uma marca registrada.
Frases de: Filmes, series, games, bordões de torcidas, autores que ainda não estão em domínio público, trechos de músicas, trechos de livros.
Músicas: Frases de músicas, citações a autores, trecho de letras, memes que fazem referência a uma música ou autor.
Famosos: Fotos de revistas, jornais, redes sociais, fotos antigas de pessoas mesmo que falecidas (necessário saber se a mesma possui herdeiros ou precisam ser licenciadas para uso comercial), fotos de famosos com tarja nos olhos, memes que usam a imagem do famoso, artista ou personagem.
Teve uma estampa reprovada? Dá uma olhada nesse post que pode te ajudar a entender outros motivos para reprovação, além de direitos autorais.